Certidãeste por Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial do um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental para o entrada a uma sé especialmenterie do direitos civis, sociais e políticos. O presente artigo explora este de que é a certidãeste de nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos qual sua própria ausência Têm a possibilidade de pregar na vida de 1 indivíduo.

## **Este que é a Certidão por Nascimento?**

A certidão de nascimento é um documento público emitido por 1 cartório por registro civil que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local por nascimento
* Nome Destes pais (e, em alguns casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Para além de ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros documentos, como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com este nascimento com vida, mas é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Acesso à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidãeste é bastante mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidão por Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Isento uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro sãeste privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste de direitos, como produção infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidãeste do nascimento. No País do futebol, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas de transferência por renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão de Nascimento no País do futebol**

O processo para obter uma certidão de nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo Segunda Via Certidão de Nascimento hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante por residência (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório do registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local por nascimento da criança ou de residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso do segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas que nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem vir a obter tua certidão por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação por testemunhas e papelada que provem a existência da pessoa e o vínculo com seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo que facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste por nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira on-line, utilizando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal usando este nome da mãe. Posteriormente, este pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigação do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal do adoção, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem possibilitar pedir a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente pelo cartório, nenhumas obrigatoriedade de cirurgia ou proceder judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidão de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receptar pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além das implicações práticas, há também consequências psicológicas. O sentimento do exclusãeste e a dificuldade do acesso aos direitos básicos podem impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas por Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Brasileiro de Mobilizaçãeste para este Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover o registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão de nascimento é amplamente Muito mais do que 1 documento: é a porta do entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir qual **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, nãeste há cidadãeste."*